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Publicações Sistema Municipal de Cultura PNAB Compras e Licitações - Certificado de Registro Cadastral Compras e Licitações - Plano Anual de Contratação Compras e Licitações - Formulários e Modelos Compras e Licitações - Decretos Concurso Público 001/2024 Legislação Orçamentária Vigente 2024 (LDO, LOA e Plano Plurianual) Edital de Seleção de Estagiários Nº 01/2024 14/12/2023 - Edital - Lei Paulo Gustavo Portarias Processo Seletivo 001/2023 Conselho Tutelar CONCURSO DE QUALIDADE DOS CAFÉS DE MUZAMBINHO 2023 16/05/2023 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 Legislação Orçamentária Vigente 2023 (LDO, LOA e Plano Plurianual) Codificações Marco Regulatório-Associação Projeto no Deserto de Familiares e Apoio a Dep. Químico Termo de declaração de vacância de bem imóvel abandonado Auxílio Transporte Marco Regulatório - Clube de Doadores de Sangue de Muzambinho Marco Regulatório - Asilo São Vicente de Paulo de Muzambinho Legislação Orçamentária Vigente 2022 (LDO, LOA e Plano Plurianual) Lei Aldir Blanc Legislação Orçamentária Vigente 2021 (LDO, LOA e Plano Plurianual) Legislação Orçamentária Vigente 2020 (LDO, LOA e Plano Plurianual) Legislação Orçamentária Vigente 2019 (LDO, LOA e Plano Plurianual) PROCESSO SELETIVO 002/2021 RETORNO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS Serviços de Castração Notificações de Recursos da União SIAFIC PROCESSO SELETIVO 001/2021 Convênios 2021/2024 Interrupção programada - CEMIG Orientações Técnicas para Profissionais de Saúde Vacinação COVID-19 Contratos COVID-19 Prestação de Contas do Exercício de 2019 Processo nº 012/2020 – Dispensa nº 001/2020 PROCESSO LICITATÓRIO PRC 002/2015 - TERMO ADITIVO 005/2020 MPMG Campanha Vacinação 2020 PROCESSO LICITATÓRIO PRC 001/2020 - TOMADA DE PREÇOS 001/2020 Comunicado Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente Comunicado CEMIG Termo de Ajuste de Conduta Cons. Deliberativo Patrimônio Histórico, Artístico, Cult. e Arquitetônico Muzambinho Contrato de Prestação de Serviçoes Técnicos Especializados em Previdência Marco Regulatório - APAE Marco Regulatório - Associação Casa Lar Marco Regulatório - Associação de Cães e Gatos Jovina Rocha Prado Marco Regulatório - Frente de Apoio ao Menor FAM Marco Regulatório - SOS Casa de Apoio São Francisco Marco Regulatório - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho Prestação de Contas do Exercício de 2018 PROCESSO LICITATÓRIO PRC 004/2018 - TOMADA DE PREÇOS 001/2018 Prestação de Contas do Exercício de 2017 Legislação Orçamentária Vigente 2018 (LDO, LOA e Plano Plurianual) Convênio Secretaria da Receita Federal do Brasil e Junta Comercial do Estado de MG Prestação de Contas do Exercício de 2016