Contratação da empresa Movimento Play Entretenimento LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.997.309/0001-90, para a apresentação artística do show "Yudi Tamashiro e Mila Braga" para o evento: 20ª marcha para Jesus, que ocorrerá no dia 30 de novembro de 2024 na Avenida Doutor Americo Luz, Muzambinho-MG.
Locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, localizadoa Avenida Doutor Américo Luz, n°169 - centro, de propriedade de Célio Sales Sobrinho, no valor mensal de R$1690,00 (um mil seiscentos e noventa reais), e valor global de R$ 20.280,00 ( vinte mil e duzentos e oitenta reais) para o período de 12 meses
Contratação do palestrante Sr. Luiz Roberto Pinto Menezes através da empresa DIDIU EVENTOS E ENTRETENIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 24.070.316/0001-18, para ministrar palestra/capacitação com o tema: Lazer e recreação na formação do profissional de Educação Física, para os profissionais de educação física e alunos em formação do município de Muzambinho, que ocorrerá nos dias 08 e 09 de novembro de 2024, com carga horária de 08 horas.
Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua capitão Heleodoro Mariano de Almeida, n°1003 - Centro, destinado ao funcionamento do SEMAS/BOLSA FAMÍLIA, conforme inciso V, art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Proprietário: Elpídio Santini, administradora: Minas AENCASA imóveis LTDA, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no DFD.
VALOR: R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) mensais e valor global de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).
Prazo: 30/10/2024
Locação de um imóvel localizado na Rua Sete de Setembro, n°735 – centro, destinado ao funcionamento do CREAS (Centro de referência especializado de assistência social), conforme inciso V, art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Proprietário: Gilberto Donizetti Magalhães,conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no DFD. VALOR: R$ 1.250,00 mensais (um mil e duzentos e cinquenta reais) e valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais
Locação de um imóvel localizado na Rua Luiz Carlos Prestes, n°106, Vila Socialista, Muzambinho- MG, destinado ao funcionamento do PSF da Vila Socialista, conforme inciso V, art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Proprietária: Diva Dias Lopes.
Locação de um imóvel localizado na Rua Sete de Setembro, n°1276 – centro, destinado ao funcionamento do CRAS (Centro de referência de assistência social), conforme inciso V, art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Proprietário: Luiz Gonzaga de Araújoconforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no DFD.
Locação de imóvel situado na Avenida Itália, nº 15 (salas 01 e 02), Jardim Europa, Muzambinho, para funcionamento da Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus. Fundamentação: Art. 74, inciso V, Lei 14.133/2021. Imóvel urbano para atender a demanda da escola que irá passar por reforma. Contratada: MZB-HD Participações e negócios LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.353.104/0001-33.
Contratação da empresa SC MINAS TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.294.771/0001-13, por um período de 12 (doze) meses para utilização da linha regular Muzambinho/Alfenas e Alfenas/Muzambinho por pacientes que necessitam de tratamentos médicos como consultas e realização de exames fora do município de Muzambinho/MG, solicitado pela Secretaria de Saúde e utilização das linhas Muzambinho / Cabo Verde, Muzambinho / Monte Belo e Muzambinho / Guaxupé para pessoas em situação de vulnerabilidade social, solicitado pela Secretaria de Assistência Social, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência.
Contratação de empresa COT – CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/C LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.561.049/0001-86, para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de CONSULTA EM TRAUMATOLOGIA na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Contratação da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUZAMBINHO, inscrita no CNPJ sob nº 19.019.447/0001-30, situada a Rua Quilombo dos Palmares, nº 84, Bairro Vila Socialista, município de Muzambinho/MG, para a execução dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) e Transtorno do Espectro Autista da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG, bem como execução das ações globais postas a serviço da criança que apresenta transtornos no seu desenvolvimento global, através do Programa de Intervenção Precoce Avançada (PIPA), justificando-se tal contratação conforme a Deliberação nº 4498, de 06 de dezembro de 2023, e considerando a extinção de contrato em Estado e o prestador dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) e Transtorno do Espectro Autista, tornando-se responsabilidade do município o atendimento e a assistência aos pacientes em serviços especializados em reabilitação intelectual, de acordo com a demanda advinda da Secretaria Municipal de Saúde de Muzambinho, em consonância com a Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG.
Prazo: 30/04/2024 Valor da licitação: R$252.539,00
Contratação da IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MUZAMBINHO, inscrita no CNPJ sob nº 22.830.020/0001-22, situada a Rua Aristides Coimbra, nº 10, Centro, município de Muzambinho/MG, inscrito no CPF sob nº 113.059.166-20, para a prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar com procedimentos de média complexidade, atendimento ambulatorial, eletivo e de urgência/emergência; internações hospitalares de urgência/emergência; cirurgias, eletivas e de urgência/emergência; plantão médico presencial aos usuários do SUS com porta aberta 24 horas 7 dias por semana com equivalência a pronto atendimento no nível contratualizado com o Estado, de forma complementar, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8080/1990, Portaria de Consolidação nº 3 e ainda a execução de ações e serviços de saúde referentes ao Sistema Único de Saúde por intermédio de pactuação de metas, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo: 04/09/2024 Valor da licitação: R$6.109.410,00
Contratação de empresa ÁVILA MED LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.548.573/0001-22, para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de CONSULTA EM ORTOPEDIA na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Contratação de empresa DR. IVAN DE OLIVEIRA PEREIRA CONSULTORIA E ATENDIMENTOS EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.406.432/0001-63, para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de CONSULTA EM SAÚDE MENTAL na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Contratação da banda OS DRAGÕES, por meio da empresa ROBERTO RODRIGUES CARDOSO 47930136604, inscrita no CNPJ sob nº 23.738.097/0001-30, situada na Rua Capitão Florencio Bartolomeu da Costa, nº 623, Jardim Anápolis, município de Muzambinho/MG, CEP 37890-000, para a prestação de serviços de apresentações artísticas que ocorrerão nos dias 11 e 13 de fevereiro de 2024, no evento intitulado “Carnaval - Muza Folia 2024”, na Av. Dr. Américo Luz, Centro, em Muzambinho/MG, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Estudo Técnico Preliminar.
Contratação do cantor ANTTONIO MARCOS ELÉTRICO, por meio da empresa ANTÔNIO MARCOS BORGES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 18.688.908/0001-03, situada na Rua Marcial Junior, nº 191, Centro, município de Alfenas/MG, CEP 37130-037, para a prestação de serviços de apresentações artísticas que ocorrerão nos dias 09, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2024, no evento intitulado “Carnaval - Muza Folia 2024”, na Av. Dr. Américo Luz, Centro, em Muzambinho/MG, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Estudo Técnico Preliminar.
Contratação do cantor WILLIAN BONNER SANFONEIRO, por meio da empresa WILLIAM BONNER DA SILVA 13566194603, inscrita no CNPJ sob nº 44.214.493/0001-38, situada na Rua Tamandaré, nº 156, Vila Teixeira, município de Alfenas/MG, CEP 37132-402, para a prestação de serviços de apresentação artística que ocorrerá no dia 10 de fevereiro de 2024, no evento intitulado “Carnaval - Muza Folia 2024”, na Av. Dr. Américo Luz, Centro, em Muzambinho/MG, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Estudo Técnico Preliminar.
Contratação do cantor FILIPE GARRIDO, por meio da empresa FILIPE GARRIDO 42945845806, inscrita no CNPJ sob nº 33.345.757/0001-76, situada na Rua Constantino Piconi, nº 02, Jardim Mathilde Berzin, município de Nova Odessa/SP, CEP 13380-220, para a prestação de serviços de apresentação artística que ocorrerá no dia 09 de fevereiro de 2024, no evento intitulado “Carnaval - Muza Folia 2024”, na Av. Dr. Américo Luz, Centro, em Muzambinho/MG, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Estudo Técnico Preliminar.
Contratação do cantor DJ ALAN SAHER, por meio da empresa MARCO PAULO GAMA DE ANDRADE JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 04.140.921/0001-00, situada na Rua Nico Prado, nº 285, Centro, município de Paraguaçu/MG, CEP 37120-000, para a prestação de serviços de apresentação artística que ocorrerá no dia 09 de fevereiro de 2024, no evento intitulado “Carnaval - Muza Folia 2024”, na Av. Dr. Américo Luz, Centro, em Muzambinho/MG, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Estudo Técnico Preliminar.
Contratação da banda CAFÉ COM BOBAGEM, por meio da empresa 18.461.633 ROGERIO BARBOSA MEQUELINO, inscrita no CNPJ sob nº 18.461.633/0001-62, situada na Rua Otobelo Singi, nº 215, Residencial Morada do Sol, município de Alfenas/MG, CEP 37136-012, para a prestação de serviços de apresentação artística que ocorrerá no dia 11 de fevereiro de 2024, no evento intitulado “Carnaval - Muza Folia 2024”, na Av. Dr. Américo Luz, Centro, em Muzambinho/MG, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Estudo Técnico Preliminar.
Contratação da banda POP TOK, por meio da empresa 22.700.031 FABRICIO LUIS RICORDI, inscrita no CNPJ sob nº 22.700.031/0001-98, situada na Rua Romeu Algarte, nº 2290, Residencial Ana Dorothea, município de Franca/SP, CEP 14412-241, para a prestação de serviços de apresentação artística que ocorrerá no dia 12 de fevereiro de 2024, no evento intitulado “Carnaval - Muza Folia 2024”, na Av. Dr. Américo Luz, Centro, em Muzambinho/MG, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Estudo Técnico Preliminar.
Contratação cantor DENIS AUGUSTO, por meio da empresa DENIS PERLOTI AUGUSTO 10050743643, inscrita no CNPJ sob nº 23.405.586/0001-70, situada na Rua Natal Cominato, nº 378, Jardim Alvorada, município de Mococa/SP, CEP 13732-530, para a prestação de serviços de apresentação artística que ocorrerá no dia 13 de fevereiro de 2024, no evento intitulado “Carnaval - Muza Folia 2024”, na Av. Dr. Américo Luz, Centro, em Muzambinho/MG, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Estudo Técnico Preliminar.
Contratação da dupla BRUNINHO E DAVI, por meio da empresa LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.019.335/0001-80, situada na Av. Queiroz Filho, nº 1700, Vila A, Conj. 67, Vila Hamburguesa, município de São Paulo/SP, CEP 05319-000, para a prestação de serviços de apresentação artística que ocorrerá no dia 10 de fevereiro de 2024, no evento intitulado “Carnaval - Muza Folia 2024”, na Av. Dr. Américo Luz, Centro, em Muzambinho/MG, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Estudo Técnico Preliminar.
Prazo: 09/02/2024 Valor da licitação: R$110.000,00
Contratação de Instituição Financeira, BANCO DO BRASIL S.A, inscrita no CNPJ 00.000.000/0001-91, através do Credenciamento 004/2021, autorizado pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de recebimento de impostos e demais receitas públicas municipais da Prefeitura de Muzambinho/MG, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.
Contratação da IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MUZAMBINHO, inscrita no CNPJ sob nº 22.830.020/0001-22, situada a Rua Aristides Coimbra, nº 10, Centro, município de Muzambinho/MG, sendo representada pelo seu provedor, Sr. Ivan Antônio de Freitas, inscrito no CPF sob nº 113.059.166-20, para a prestação de serviços de saúde, em estabelecimento contiguo ao hospital, no âmbito de urgência/emergência, plantão médico presencial e sobreaviso e serviços de enfermagem aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), pelo período de 12 (doze) meses, com vigência até 02/01/2025, com fulcro no inciso I do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, no valor global de R$ 4.581.606,00 (quatro milhões quinhentos e oitenta e um mil seiscentos e seis reais).
Contratação da dupla ALYSSON & ADYSSON, por meio da empresa ALYSSON & ADYSSON PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.117.176/0001-00, situada na Rua Sabatto Generoso, nº 520, Bairro Centro, município de Caldas/MG, CEP 37780-000, para apresentação artística no dia 02/12/2023 no período das 22h às 00h, no evento intitulado “Comemoração de 143 anos de Muzambinho”, na Av. Dr. Américo Luz – Centro, em Muzambinho/MG, conforme o artigo 25 da Lei nº 8666/93.
Contratação da Banda RENATO E GIOVANELLI, por meio da empresaREALIZA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.609.623/0001-79, situada na Rua Alice Alem Saadi, nº 855, Sala 510 A, Bairro Nova Ribeirania, município de Ribeirão Preto/SP, CEP 14096-570, para apresentação artística no dia 30/11/2023 no período das 21h às 23h, no evento intitulado “Comemoração de 143 anos de Muzambinho”, na Av. Dr. Américo Luz – Centro, em Muzambinho/MG, conforme o artigo 25 da Lei nº 8666/93.
Contratação da cantora BRUNA MARQUES, por meio da empresaBRUNO FERNANDES IMORI 40506122832,inscrita noCNPJ sob nº 36.029.277/0001-94, situada na Rua Mauro Borin, nº 190, Bairro Jardim Aeroporto, município de Alfenas/MG, CEP 37130-828, para apresentação artística no dia 30/11/2023, no período das 23h às 01h, no evento intitulado “Comemoração de 143 anos de Muzambinho”, na Av. Dr. Américo Luz – Centro, em Muzambinho/MG, conforme o artigo 25 da Lei nº 8666/93.
Contratação do grupo TÔ Q TÔ, por meio da empresaISMAEL DA SILVA SANTOS,inscrita noCNPJ sob nº 28.155.721/0001-90, situada na Rua Onório Alves, nº 130, Sala 01, Bairro Jardim das Orquídeas, município de Guaranésia/MG, CEP 37810-000, para apresentação artística no dia 01/12/2023 no período das 21hàs 23h no evento intitulado “Comemoração de 143 anos de Muzambinho”, na Av. Dr. Américo Luz – Centro, em Muzambinho/MG, conforme o artigo 25 da Lei nº 8666/93.
Contratação do cantor LÉO FRAGA, por meio da empresa49.985.981 EDIVINA DE CASSIA FRAGA,inscrita noCNPJ sob nº 49.985.981/0001-62, situada na Rua Daniel Diogo Marcondes, nº 7, Bairro Centro, município de Santo Antônio do Jardim/SP, CEP 13995-000, para apresentação artística no dia 29/11/2023 no período das 22hàs 00h, no evento intitulado “Comemoração de 143 anos de Muzambinho”, na Av. Dr. Américo Luz – Centro, em Muzambinho/MG, conforme o artigo 25 da Lei nº 8666/93.
Contratação da empresa PIXEL DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.640.277/0001-00, para a realização de exames de tomografia computadorizada e ressonância nuclear magnética, de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de Muzambinho, estado de Minas Gerais, no âmbito do Sistema Único de Saúde, segundo as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 007/2022 - Processo nº 561/2022, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação vigente.
Contratação da banda artística MINISTÉRIO PEDRAS VIVAS, por meio da empresa Pedras Vivas Produções Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 22.150.305/0001-12, situada na Rua F-52, nº 120, 1º andar, sala 202, Qd. 164, Lt. 08, Setor Faiçalville, município de Goiânia/GO, CEP 74350-000, para apresentação artística a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2023, na Av. Dr. Américo Luz - Centro, em Muzambinho/MG, para atender ao evento “19ª Marcha para Jesus”, sendo o mesmo tombado pelo Patrimônio Cultural do Município de Muzambinho/MG, conforme Decreto Municipal nº 2.524 de 12 de maio de 2022.
Contratação de empresa FALAVINA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.036.128/0001-70, para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar nas especialidades de LAUDOS DE MAMOGRAFIA, LAUDOS DE RAIO-X e EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Contratação de empresa CLINICA BASSOTO ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.106.065/0001-00, para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar nas especialidades de CONSULTA EM GINECOLOGIA na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Contratação de empresa GONÇALVES COUTO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.625.541/0001-20, para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar nas especialidades de CONSULTA EM OFTALMOLOGIA X na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Contratação de empresa CARDIOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.506.143/0001-84, para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar nas especialidades de CONSULTA EM CARDIOLOGIA na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Contratação de empresa RS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita noCNPJ sob nº 11.886.046/0001-76, para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar nas especialidades de LAUDOS DE MAMOGRAFIA e LAUDOS DE RAIO X na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Contratação da empresa LETICIA CHRISTINA LEO RIBOLI – PET MEDIC, inscrita no CNPJ sob nº 47.073.858/0001-40, situada na Rua Tiradentes, nº 128 - Centro, Muzambinho/MG, para prestação de serviços de execução de procedimentos relacionados à castração cirúrgica e microchipagem, inclusive avaliação clínica pré-cirúrgica, exame pré-cirúrgico de hemograma, medicamentos pós-cirúrgicos e retirada de suturas, em cães e gatos domiciliados, semidomiciliados e de rua, no município de Muzambinho/MG, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Contratação de empresa S S REZENDE, inscrita no CNPJ sob nº 31.734.985/0001-02, para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de CONSULTA EM GINECOLOGIA na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Contratação de empresa VALLE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.762.322/0001-36, para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de CONSULTA EM ORTOPEDIA na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Contratação da empresa EDITORA GRALHA AZUL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.860.641/0001-66, situada na Av. Maripá, nº 732, Sala 03, Bairro Centro, município de Marechal Candido Rondon/PR, CEP nº 85.960-000, para aquisição de exemplares a serem utilizados nas ações educativas de prevenção à violência, aos acidentes de trânsito e às infecções sexualmente transmissíveis realizadas pela equipe de Vigilância em Saúde no município de Muzambinho/MG, sendo 1.000 (mil) exemplares da obra Não à violência doméstica e familiar; 1.000 (mil) exemplares da obra Trânsito: o vai e vem de nossas vidas e 1.000 (mil) exemplares da obra Infecções Sexualmente Transmissíveis – 3ª edição.
Contratação de empresa MUZAMED SOCIEDADE CIVIL LIMITADA, inscrita no CNPJ sob nº 41.877.192/0001-04, para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de CONSULTA EM PEDIATRIA na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Contratação de empresa LV MEDICINA CLINICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.663.448/0001-60, para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de CONSULTA EM SAÚDE MENTAL na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Contratação de empresa MG SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.547.493/0001-01, para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Contratação de empresa ROBSON LUIS ASSUNÇÃO DOS SANTOS SERVIÇOS MÉDICOS, inscrita noCNPJ sob nº 42.667.317/0001-26, para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar nas especialidades de CONSULTAS EM OFTALMOLOGIA e PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS (OFTALMOLÓGICOS) na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Contratação da empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ALITHEIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.725.773/0001-17, situada na Rua Capitão Erasmo de Barros, nº 238, Centro, CEP 37800-00, Guaxupé/MG, para realização de exames laboratoriais, de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de Muzambinho, estado de Minas Gerais, no âmbito do Sistema Único de Saúde, conforme especificações constantes no Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 005/2022 – Processo nº 242/2022, com fulcro no artigo 25, da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação vigente.
Contratação da empresa IMEDIA – Instituto de Medicina Diagnóstica de Alfenas Ltda,nome fantasia Magnus Imagens Médicas, inscrita no CNPJ nº 11.203.475/0001-00, para a realização de exames de tomografia computadorizada e ressonância nuclear magnética, de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de Muzambinho, estado de Minas Gerais, no âmbito do Sistema Único de Saúde, segundo as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 007/2022 - Processo nº 561/2022, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação vigente.
Contratação de empresa RS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita noCNPJ sob nº 11.886.046/0001-76, para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de EXAMES EM ULTRASSONOGRAFIA na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Contratação de empresa SOUSA MED LTDA, inscrita noCNPJ sob nº 27.320.706/0001-97, para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de CONSULTAS EM GINECOLOGIA na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Contratação de empresa L&D ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.259.341/0001-87, para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar nas especialidades de LAUDOS DE MAMOGRAFIA, LAUDOS DE RAIO X, EXAMES EM ULTRASSONOGRAFIA, DOPPLER ARTERIAL BILATERAL, DOPPLER ARTERIAL UNILATERAL, DOPPLER VENOSO UNILATERAL e DOPPLER VENOSO BILATERAL, na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Contratação de empresa AMANDA SANTOS CERÁVOLO LTDA, inscrita noCNPJ sob nº 35.909.338/0001-45, para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de CONSULTAS EM GINECOLOGIA na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Contratação da empresa SC MINAS TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.294.771/0001-13, situada na Rua Caiabis, nº 55, Bairro Vila Teixeira, município de Alfenas/MG, CEP nº 37.132-421, por um período de 12 (doze) meses, para utilização da linha regular Muzambinho/Alfenas e Alfenas/Muzambinho por pacientes que necessitam de tratamentos médicos como consultas e realização de exames fora do município de Muzambinho/MG, através da disponibilização mensal de 1200 passes, sendo 600 (seiscentos) passes para o trecho Muzambinho/Alfenas e 600 (seiscentos) passes para o trecho Alfenas/Muzambinho.
Contratação de empresa SMR CCXVIII SOCIEDADES MEDICAS REUNIDAS CCXVIII LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.202.871/0001-72, para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de CONSULTA EM CIRURGIA GERAL na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Contratação da empresa VIDA ANIMAL VETERINÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.828.461/0001-45, situada na Rua Sete de Setembro, nº 1678 – Centro – Muzambinho/MG, para prestação de serviços de execução de procedimentos relacionados à castração cirúrgica e microchipagem, inclusive avaliação clínica pré-cirúrgica, exame pré-cirúrgico de hemograma, medicamentos pós-cirúrgicos e retirada de suturas, em cães e gatos domiciliados, semidomiciliados e de rua, no município de Muzambinho/MG, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Contratação de Lello e Banda, por meio da empresa Marcos Aurélio Salomão 057317376-14, inscrita no CNPJ sob nº 42.547.441/0001-58, situada na Rua Orlando Scarpinelli, nº 135, Bairro Engordadouro, município de Jundiaí/SP, CEP 13214-657, para apresentação artística no dia 08/06/2023 no período das 20h às 22h no evento intitulado “AGROTUR 2023 - 12ª Edição”, na Av. Dr. Américo Luz – Centro, em Muzambinho/MG,
Contratação da Banda Negritude Junior, por meio da empresa Roneia Forte Correa, inscrita no CNPJ sob nº 21.539.815/0001-13, situada na Est. do Capuava, nº 2333, cond. Quebec Ville Casa 92, Bairro Paisagem Renoir, município de Cotia/SP, CEP 06715-410, para apresentação artística no dia 08/06/2023 no período das 22h às 23h30 no evento intitulado “AGROTUR 2023 - 12ª Edição”, na Av. Dr. Américo Luz – Centro, em Muzambinho/MG.
Contratação de Lino Violeiro e Banda, por meio da empresa 16.646.835 Lidiana Cristina Gonçalves Lino, inscrita no CNPJ sob nº 16.646.835/0001-53, situada na Estrada Vicinal Pinhal, Km 05 Bairro Pinhal, município de Muzambinho/MG, CEP 37890-000, para apresentação artística no dia 09/06/2023 no período das 20h às 22h no evento intitulado “AGROTUR 2023 - 12ª Edição”, na Av. Dr. Américo Luz – Centro, em Muzambinho/MG.
Contratação da Banda RPM, por meio da empresa Bisulinha Participações e Entretenimento Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 10.935.395/0001-78, situada na Al. Nhambiquaras, nº 124, Residencial Dez, Bairro Alphaville, município de Santana de Parnaíba/SP, CEP 06540-085, para apresentação artística no dia 09/06/2023 no período das 22h às 23h30 no evento intitulado “AGROTUR 2023 - 12ª Edição”, na Av. Dr. Américo Luz – Centro, em Muzambinho/MG.
Contratação da dupla Day e Lara, por meio da empresa D E L Produções Artísticas, inscrita no CNPJ sob nº 26.195.349/0001-10, situada na Av. PL3, nº 155, Quadra H-5 Lote 01/12 Apt 2401B, Bairro Lot Park Lozandes, município de Goiânia/GO, CEP 74884-115, para apresentação artística no dia 10/06/2023 no período das 21h às 22h30 no evento intitulado “AGROTUR 2023 - 12ª Edição”, na Av. Dr. Américo Luz – Centro, em Muzambinho/MG.
Contratação da Banda Jet Set, por meio da empresa Claudio Celio Madureira Mococa ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.392.675/0001-84, situada na Rua Monteiro Lobato, nº 41, Bairro CECAP I, município de Mococa/SP, CEP 13732-089, para apresentação artística no dia 11/06/2023 no período das 16h às 18h no evento intitulado “AGROTUR 2023 - 12ª Edição”, na Av. Dr. Américo Luz – Centro, em Muzambinho/MG.
Contratação da Banda Lithium, por meio da empresa Marco Paulo Gama de Andrade Junior, inscrita no CNPJ sob nº 04.140.921/0001-00, situada na Rua Nico Prado, nº 285, Bairro Centro, município de Paraguaçu/MG, CEP 37120-000, para apresentação artística no dia 11/06/2023 no período das 20h às 22h no evento intitulado “AGROTUR 2023 - 12ª Edição”, na Av. Dr. Américo Luz – Centro, em Muzambinho/MG.
Contratação da dupla Tiãozinho Lima e Rafael, por meio da empresa Bernardes Promoções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 07.678.926/0001-80, situada na Rua 600, nº 333, Bairro Jardim América, município de Pedregulho/SP, CEP 14470-000, para apresentação artística a ser realizada no dia 25/05/2023 no período das 22h às 23h40 com Entrada Franca e apoio da Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, no evento intitulado “Encontro de Campeões” em Muzambinho/MG.
Contratação da dupla Régis e Rogério, por meio da empresa F.C. Patrocínio Promoções e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 46.438.046/0001-98, situada na Av. Diamante, nº 1577, sala 2, Bairro João Lopes Sobrinho, município de Patrocínio Paulista/SP, CEP 14415-000, para apresentação artística a ser realizada no dia 28/05/2023 no período das 20h às 21h50 com Entrada Franca e apoio da Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, no evento intitulado “Encontro de Campeões” em Muzambinho/MG.
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de consolidação, compilação, versionamento e gerenciamento de atos oficiais do Município de Muzambinho pelo prazo de 2 anos. Prazo: 28/03/2025 Valor da licitação: R$21.090,00
Objeto: Contratação de Instituição Financeira, ITAÚ UNIBANCO S.A., através do Credenciamento 004/2021, autorizado pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de recebimento de impostos e demais receitas públicas municipais da Prefeitura de Muzambinho/MG, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Prazo: 14/03/2023
Objeto: A contratada, previamente selecionada pelo contratante para prestar serviços na área de saúde em diversas especialidades, coloca-se à disposição para atender pacientes do município de Muzambinho, cuja agenda ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde. Prazo: 01/03/2024
Objeto: Serviço de apresentação artística da dupla BETO E FABRÍCIO, composta com banda completa com participação de 07(sete) integrantes, cuja apresentação ocorrerá no dia 17/02/2023, no período das 20h30 às 22:30 horas no palco instalado no Av. Dr. Américo Luz, em comemoração ao carnaval 2023 da cidade de Muzambinho. Prazo: 17/02/2023 Valor da licitação: R$7.000,00
Objeto: Serviço de apresentação artística da banda Sr. Jota, cuja apresentação ocorrerá no dia 19/02/2023, no período das 20h às 22 horas no palco instalado na Av. Dr. Américo luz, em comemoração ao carnaval 2023 da cidade de Muzambinho. Prazo: 19/02/2023 Valor da licitação: R$12.000,00
Objeto: Serviço de apresentação artística da banda Samba Trupe, cuja apresentação ocorrerá no dia 18/02/2023, no período das 16h às 18:00 horas no palco instalado na Av. Dr Américo luz, em comemoração ao carnaval 2023 da cidade de Muzambinho. Prazo: 18/02/2023 Valor da licitação: R$4.000,00
Objeto: Serviço de apresentação artística do cantor Anttonio Marcos Borges de Oliveira 10133576639, cuja apresentação ocorrerá nos dias 17,18,19,20 e 21/02/2023, no período das 22h às 01:00 hora do palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, em comemoração ao Carnaval 2023 da cidade de Muzambinho. Prazo: 21/02/2023
Objeto: Serviço de apresentação artística da cantora Bárbara Kaialla e banda composta de 8 integrantes, cuja apresentação ocorrerá no dia 21/02/2023, no período das 18:30h às 20:30 horas no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, no evento " Caranaval - Muza Folia 2023", na cidade de Muzambinho. Prazo: 21/02/2023 Valor da licitação: R$6.000,00
Objeto: Serviço de apresentação artística da cantora Thayla Franchelle, composta com banda completa com participação de 09(nove) integrantes, cuja apresentação ocorrerá no dia 18/02/2023, no período das 20h às 22h horas no palco instalado no Av. Dr. Américo Luz, em comemoração ao carnaval 2023 da cidade de Muzambinho. Prazo: 18/02/2023 Valor da licitação: R$6.000,00
Objeto: Serviço de apresentação artística da banda Os Dragões, composta com banda completa com participação de 04(quatro) integrantes, cuja apresentação ocorrerá nos dias 19 e 21/02/2023, no período das 15h às 18h no palco instalado no Av. Dr. Américo Luz, em comemoração ao carnaval 2023 da cidade de Muzambinho. Prazo: 21/02/2023 Valor da licitação: R$10.000,00
Objeto: Serviço de apresentação artística da dupla André e Luiz Otávio, composta com banda completa com participação de 12(doze) integrantes, cuja apresentação ocorrerá no dia 20/02/2023, no período das 20h às 22h no palco instalado no Av. Dr. Américo Luz, em comemoração ao carnaval 2023 da cidade de Muzambinho. Prazo: 20/02/2023 Valor da licitação: R$14.000,00
Contratação de empresa MAGRI E MORAES SERVIÇOS MÉDICOS, inscrita no CNPJ sob nº 42.323.017/0001-20, para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de CONSULTA EM UROLOGIA na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Objeto: Contrato a prestação de serviços de saúde, em estabelecimento contíguo ao hospital, no âmbito de urgência/emergência, plantão médico presencial e sobreaviso aos usuários do SUS, com porta aberta 24 ( vinte e quatro ) horas, 7 (sete) dias por semana, de forma intermitente e a execução de ações e serviços de saúde referentes ao sistema único de Saúde - SUS pela CONTRATADA, por intermédio da pactuação de metas, nos termos do processo de inexigibilidade nº 001/2023, cujas cláusulas incorporam-se a este instrumento, independentemente de sua transição, além das especificações do plano operativo anual que integra este contrato. Prazo: 01/01/2024 Valor da licitação: R$3.799.920,00
Objeto: A contratada, previamente selecionada pela contratante, para prestar serviços de realização de exames de tomografia computadorizada e ressonância nuclear magnética, de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de Muzambinho, estado de Minas Gerais, no âmbito do sistema único de saúde, segundo as condições estabelecidas em edital. Prazo: 01/12/2023 Valor da licitação: R$81.000,00
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a realização do evento Cantata de Natal em comemoração aos 143 anos da cidade de Muzambinho, que acontecerá no dia 30 de novembro de 2022, às 21:00 horas, com a duração de 02(duas) horas, na Avenida Doutor Américo Luz em Muzambinho. Prazo: 29/11/2022
Objeto: Prestação de serviços na área de saúde na especialidade de ginecologia, e coloca-se em disposição para atender pacientes do município de Muzambinho. Prazo: 23/08/2023
Objeto: Prestação de serviços na área de saúde em diversas especialidades, coloca-se a disposição para atender pacientes do município de Muzambinho. Prazo: 29/07/2023
Objeto: A contratada, previamente selecionada pelo contratante para prestar serviços na área de saúde em diversas especialidades, coloca-se á disposição para atender pacientes do município de Muzambinho, cuja agenda ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, obedecido os preços definidos na Tabela de serviços - Anexo I , do Edital. Prazo: 30/05/2023
Objeto: Prestação de serviços para consultas médicas na especialidade e obstetrícia para atendimento de pacientes do sistema único de saúde - SUS Muzambinho/MG. Prazo: 24/05/2023
Objeto: A contratada, previamente selecionada pelo contratante para prestar serviços na área de saúde em diversas especializadas, coloca-se á disposição para atender pacientes do município de Muzambinho, cuja agenda ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, obedecido os preços definidos na Tabela de serviços - Anexo l, do Edital. Prazo: 23/05/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente Valor da licitação: R$120.000,00
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar como ESPECIALISTA EM SAÚDE MENTAL na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Valor da licitação: R$140.275,00
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de OFTALMOLOGIA e PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS (OFTALMOLÓGICOS) na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Valor da licitação: R$195.672,00
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de ENDOCRINOLOGIA na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Valor da licitação: R$82.500,00
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de GINECOLOGIA na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Valor da licitação: R$174.870,00
Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de execução de procedimentos relacionados à castração cirúrgica, inclusive avaliação clínica pré-cirúrgica, exame pré-cirúrgico de hemograma, prescrição de medicamentos pós-cirúrgicos e retirada de suturas, em cães e gatos domiciliados, semidomiciliados e de rua, no município de Muzambinho-MG. Valor da licitação: R$100.000,00
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de CARDIOLOGIA na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Prazo: 26/04/2023 Valor da licitação: R$84.072,00
Objeto: Contratação de pessoas jurídicas e/ou físicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFICINAS DO CRÁS NAS MODALIDADES: ARTESANATO - BORDADO EM TECIDO E BORDADO/PINTURA EM BASTIDOR E TELAS; ARTESANATO COM FELTRAGEM, EVA, RECICLAGEM, CORTE E COSTURA, CROCHE E TRICOT E BALLET , através do chamamento público para credenciamento de nº 002/2022, vigência 12 meses.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na especialidade de PSIQUIATRIA, para executar tarefas de educação e prevenção na área pertinente definido no plano municipal de saúde ou outros que vierem a ser implantados; Referenciar a outros serviços os casos em que não for possível resolver a nível da unidade de saúde do Município; Efetuar exames médicos, consultas de psiquiatria, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica; Assumirem as ações dos programas preventivos já existentes ou a serem implantados na área de saúde mental; Manter registro nos prontuários de pacientes em dia e todas as fichas dos programas preenchidas de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social. Acompanhamento dos pacientes de saúde mental a serem encaminhados ao Programa Cartão aliança (Pré e Pós Internação), com vigência de 12 meses. Valor da licitação: R$6.750,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICAS PARA MINISTRAR CURSO DE CORTE E COSTURA EM MALHA, NA CASA DO EMPREENDEDOR, através do chamamento público para credenciamento de nº 005/2021, que tem por objetivo integrar as atividades de formação desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Ação Social. Prazo: 27/01/2022
Objeto: Contratação de Instituição Financeira, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., através do Credenciamento 004/2021, autorizado pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de recebimento de impostos e demais receitas públicas municipais da Prefeitura de Muzambinho/MG, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados Prazo: 25/01/2023
Objeto: Contratação de pessoas jurídicas e/ou físicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFICINAS DO CRAS NA MODALIDADE: DANÇAS URBANAS E RIT MIX, através do chamamento público para credenciamento de nº 005/2021, que tem por objetivo integrar as atividades de formação desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Ação Social. Prazo: 31/12/2022 Valor da licitação: R$480,00
Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de publicações de atos oficiais, editais, avisos, licitações, balancetes, extratos de convênios e outros exigidos por lei, pelo CONTRATANTE, em espaço reservado no jornal A Folha Regional, editado semanalmente pela CONTRATADA. Prazo: 31/12/2022 Valor da licitação: R$11.280,00
Objeto: Tal convênio tem por objeto a execução de serviços de Manutenção do Pronto Atendimento Municipal, sobreaviso para assistência nas especialidades médicas, a serem prestados a usuários do Sistema Único de Saúde que deles necessitem, observada a sistemática de referência e contra referência, sem prejuízo da observância do sistema regulador local quando for o caso, com vigência de 03/01/2022 a 30/04/2022. Prazo: 30/04/2022 Valor da licitação: R$920.000,00
Objeto: Contratação de Instituições Financeiras através do Credenciamento 004/2021, autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de recebimento de impostos e demais receitas públicas municipais da Prefeitura de Muzambinho/MG, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Prazo: 19/12/2022
Objeto: Contratação de pessoas jurídicas e/ou físicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFICINAS DO CRAS NA MODALIDADE: KARATÊ, através do chamamento público para credenciamento de nº 005/2021, que tem por objetivo integrar as atividades de formação desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Ação Social Prazo: 18/11/2022 Valor da licitação: R$960,00
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na especialidade de radiologista para realização de exames de ultrassonografias no Município de Muzambinho, com vigência de 12 meses. Prazo: 08/11/2021 Valor da licitação: R$19.800,00
Objeto: Contratação de Instituições Financeiras através do Credenciamento 004/2021, autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de recebimento de impostos e demais receitas públicas municipais da Prefeitura de Muzambinho/MG, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Prazo: 06/10/2021
Objeto: Contratação de Instituições Financeiras através do Credenciamento 004/2021, autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de recebimento de impostos e demais receitas públicas municipais da Prefeitura de Muzambinho/MG, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Prazo: 24/09/2021
Objeto: Contratação de Instituições Financeiras através do Credenciamento 004/2021, autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de recebimento de impostos e demais receitas públicas municipais da Prefeitura de Muzambinho/MG, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Prazo: 16/09/2021
Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de execução de procedimentos relacionados à castração cirúrgica, inclusive avaliação clínica pré-cirúrgica, exame pré-cirúrgico de hemograma, prescrição de medicamentos pós-cirúrgicos e retirada de suturas, em cães e gatos domiciliados, semidomiciliados e de rua, no município de Muzambinho-MG Valor da licitação: R$50.000,00
Objeto: Contratação de Instituições Financeiras através do Credenciamento 004/2021, autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de recebimento de impostos e demais receitas públicas municipais da Prefeitura de Muzambinho/MG, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Prazo: 26/08/2021
Objeto: Contratação de Instituições Financeiras através do Credenciamento 004/2021, autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de recebimento de impostos e demais receitas públicas municipais da Prefeitura de Muzambinho/MG, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Prazo: 26/08/2021
Objeto: Contratação de pessoas jurídicas e/ou físicas, através do Credenciamento 002/2021 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFICINAS DO CRAS NAS MODALIDADES: JIU JITSU, RITMOS E PERCUSSÃO, MÚSICA EM GERAL (Técnica Vocal e Violão) E ZUMBA, o objetivo da contratação é integrar as atividades de formação desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Ação Social, pela necessidade de capacitar e promover um aperfeiçoamento das técnicas desenvolvidas nas oficinas oferecidas, através do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, com vigência de 12 meses. Prazo: 09/08/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na área de ORTOPEDIA, tais como executar tarefas de educação e prevenção na área pertinente definido no plano municipal de saúde ou outros que vierem a ser implantados; Referenciar a outros serviços os casos em que não for possível resolver a nível da unidade de saúde do Município; Efetuar exames médicos, consultas de Ortopedia / Traumatologia; Emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica; Assumirem as ações dos programas preventivos a serem implantados na área de saúde para prevenir doenças Ortopedia/Traumatologia; Manter registro nos prontuários de pacientes em dia e todas as fichas dos programas preenchidas de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 12 meses. Prazo: 04/07/2021 Valor da licitação: R$6.750,00
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na especialidade de radiologista para realização de exames de ultrassonografias no Município de Muzambinho, com vigência de 12 meses. Prazo: 21/06/2022 Valor da licitação: R$30.000,00
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na área de OFTALMOLOGIA, para executar tarefas de educação e prevenção na área pertinente definido no plano municipal de saúde ou outros que vierem a ser implantados; Referenciar a outros serviços os casos em que não for possível resolver a nível da unidade de saúde do Município; Efetuar exames médicos, consultas de Oftalmologia; Emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica; Assumirem as ações dos programas preventivos a serem implantados na área de saúde para prevenir doenças oftalmológicas; Manter registro nos prontuários de pacientes em dia e todas as fichas dos programas preenchidas de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 12 meses. Prazo: 15/04/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na área de OFTALMOLOGIA, para executar tarefas de educação e prevenção na área pertinente definido no plano municipal de saúde ou outros que vierem a ser implantados; Referenciar a outros serviços os casos em que não for possível resolver a nível da unidade de saúde do Município; Efetuar exames médicos, consultas de Oftalmologia; Emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica; Assumirem as ações dos programas preventivos a serem implantados na área de saúde para prevenir doenças oftalmológicas; Manter registro nos prontuários de pacientes em dia e todas as fichas dos programas preenchidas de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 12 meses. Prazo: 16/04/2022 Valor da licitação: R$33.600,00
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na especialidade de radiologista para realização de exames de ultrassonografia no Centro de Saúde Itália Franco, com vigência de 12 meses. Prazo: 16/04/2022 Valor da licitação: R$60.000,00
Objeto: Prestação de serviços na área de saúde em diversas especialidades, coloca-se à disposição para atender pacientes do município de Muzambinho. Prazo: 01/03/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na especialidade de PSIQUIATRIA, para executar tarefas de educação e prevenção na área pertinente definido no plano municipal de saúde ou outros que vierem a ser implantados; Referenciar a outros serviços os casos em que não for possível resolver a nível da unidade de saúde do Município; Efetuar exames médicos, consultas de psiquiatria, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica; Assumirem as ações dos programas preventivos já existentes ou a serem implantados na área de saúde mental; Manter registro nos prontuários de pacientes em dia e todas as fichas dos programas preenchidas de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social. Acompanhamento dos pacientes de saúde mental a serem encaminhados ao Programa Cartão aliança (Pré e Pós Internação), com vigência de 12 meses. Prazo: 01/03/2022 Valor da licitação: R$108.000,00 Fornecedor: Thiago Alexandre Anderson Eireli - CPF/CNPJ: 18.543.727/0001-80
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na especialidade de CARDIOLOGIA, para executar tarefas de educação e prevenção na área pertinente definido no plano municipal de saúde ou outros que vierem a ser implantados. Referenciar a outros serviços os casos em que não for possível resolver a nível da unidade de saúde do Município; Efetuar exames médicos, consultas cardiológicas, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica; Assumirem as ações dos programas preventivos a serem implantados na área de saúde para prevenir doenças Cardiológicas, emitir laudos de eletrocardiograma; Manter registro nos prontuários de pacientes em dia e todas as fichas dos programas preenchidas de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 12 meses. Prazo: 01/03/2022 Valor da licitação: R$43.200,00
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na especialidade de radiologista para realização de laudo de mamografia e raio-x encaminhado por técnico em radiologia do Município de Muzambinho, com vigência de 12 meses. Prazo: 01/03/2022 Valor da licitação: R$21.600,00
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na especialidade de Pediatria para Executar tarefas de educação e prevenção na área pertinente definido no plano de saúde ou outros que vierem a ser implantados; Referenciar a outros serviços os casos em que não for possível resolver à nível da unidade de saúde do município; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica; Assumir as ações dos programas preventivos já existentes ou a serem implantados na área de saúde da criança; Manter registro de pacientes atendidos em dia e todas as fichas dos programas preenchidas de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social, com vigência de 12 meses. Prazo: 01/03/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na especialidade de ENDOCRINOLOGIA para executar tarefas de educação e prevenção na área pertinente definido no plano municipal de saúde ou outros que vierem a ser implantados. Referenciar a outros serviços os casos em que não for possível resolver a nível da unidade de saúde do Município; Efetuar exames médicos, consultas de Endocrinologista emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica; Assumirem as ações dos programas preventivos a serem implantados na área de saúde para prevenir doenças Endocrinológicas; Manter registro nos prontuários de pacientes em dia e todas as fichas dos programas preenchidas de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 12 meses. Prazo: 01/03/2022 Valor da licitação: R$54.500,00
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na especialidade de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, para executar tarefas de educação e prevenção na área pertinente definido no plano municipal de saúde ou outros que vierem a ser implantados; Referenciar a outros serviços os casos em que não for possível resolver a nível da unidade de saúde do Município; Efetuar exames médicos, consultas de pré-natal, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica; Assumirem as ações dos programas preventivos já existentes ou a serem implantados (saúde da mulher, SISCOLO E SISMAMA, entre outros); Manter registro nos prontuários de pacientes em dia e todas as fichas dos programas preenchidas de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde com vigência de 12 meses. Prazo: 01/03/2022 Valor da licitação: R$64.800,00
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na especialidade de PEDIATRIA, para executar tarefas de educação e prevenção na área pertinente definido no plano de saúde ou outros que vierem a ser implantados; Referenciar a outros serviços os casos em que não for possível resolver à nível da unidade de saúde do município; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica; Assumir as ações dos programas preventivos já existentes ou a serem implantados na área de saúde da criança; Manter registro de pacientes atendidos em dia e todas as fichas dos programas preenchidas de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social, com vigência de 12 meses. Prazo: 01/03/2022 Valor da licitação: R$129.600,00
Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de publicações de atos oficiais, editais, avisos, licitações, balancetes, extratos de convênios e outros exigidos por lei, pelo CONTRATANTE, em espaço reservado no jornal A Folha Regional, editado semanalmente pela CONTRATADA. Prazo: 31/12/2021 Valor da licitação: R$10.812,00
Objeto: Convênio entre a Prefeitura Municipal de Muzambinho e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho, com sede na Rua Aristides Coimbra, nº 10, inscrita no CNPJ nº 22.830.020/0001-22, que tem por objeto a execução de serviços técnicos profissionais de plantões médicos no Pronto Socorro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho, por profissionais médicos habilitados e outros profissionais afins, a serem prestados ao(s) indivíduo(s) que deles necessite(m), em regime de 24 (vinte e quatro) horas/dias, em casos de urgência e/ou emergência; serviços de consulta médica de urgência em clínicas básicas, suturas, incisão e drenagem de abscessos, retirada de corpo estranho, inalações, curativos e administração de medicamentos; consultas e procedimentos especializados – FAE – da Tabela SUS vigentes, com vigência de 04/01/2021 a 31/12/2021. Prazo: 31/12/2021 Valor da licitação: R$2.409.650,00
Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística da BANDA OS DRAGÕES, por meio da empresa Roberto Rodrigues Cardoso 47930136604, situada na Rua Capitão Florêncio Bartolomeu da Costa nº623, Jardim Anápolis, Muzambinho, MG
Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística do cantor Matheus Jorenti, por meio da empresa Vagner Matheus Jorenti 36478343863 CNPJ nº13.706.412/0001-93, situada na Rua Barão de Monte Santo nº1211 andar 2, Centro, Mococa SP
Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística da cantora Barbara Kaialla, por meio da empresa Barbara Kaiialla Ferreira 12705258671, CNPJ nº28.265.574/0001-00 situada na Rua Euzebio Ferreira de Oliveira nº221, Jardim Alvorada, Campos Gerais MG
Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística, executada pela banda Specter, através da empresa Júlio César Coelho Filho 11705606601, CNPJ nº 35.457.215/0001-10.
Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística, executada pela banda Sr. Jota, através da empresa Jadher Salatiel de Oliveira 36435981817, CNPJ nº 22.928.174/0001-51
Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística, executada pela banda Studio UM, através da empresa Conceição Aparecida dos Santos Furlanetto, CNPJ nº 08.624.375/0001-34.
Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística, executada pela Dupla Alysson e Adysson, através da empresa Alysson e Adysson Produção Musical Ltda ME, CNPJ nº 29.117.176/0001-00.
Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística do cantor Anttonio Marcos, por meio da empresa Antônio Marcos Borges de Oliveira 10133576639, CNPJ nº18.688.908/0001-03, situada na Rua Marcial Junior nº178, Centro, na cidade de Alfenas MG
Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística do cantor Fabricio Flores, por meio da empresa Fabricio Flores Soares 38591085817, CNPJ nº 24.906.161/0001-07 , situada na Rua Tiburcio Vilaca 1-55, Vila São João da Boa Vista, na cidade de Bauru SP
Objeto: A contratação na forma de Diário Oficial do Município de Muzambinho/MG, a empresa VAGNER DONIZETTI ALVES, possuidor do CNPJ nº 19.053.339/0001-84, nome fantasia “A FOLHA REGIONAL”, situada na Rua Dick Prado, nº 96, Centro, Muzambinho/MG.
Objeto: Termo de Convênio nº 005/2020, que tem por objeto a prestação de serviços entre a Prefeitura Municipal de Muzambinho e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho, com sede na Rua Aristides Coimbra, nº 10, inscrita no CNPJ nº 22.830.020/0001-22
Objeto: Referente a prestação de serviço de apresentação artística da ORQUESTRA VIOLA E VIOLINOS, através da empresa Ribeiro e Ribeiro Produção, Promoção e Organização de Espetáculos LTDA, CNPJ nº 05.480.400/0001-65.
Objeto: Prestação de serviços para emissão de laudos de Mamografia (item 01) e laudos de Raio-x (item 02), à pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Objeto: Pagamento de taxa para arrecadação de direitos autorais relativos a realização do Evento Carnaval Muzambinho 2019, em praça pública na cidade de Muzambinho/MG, junto ao ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD.
Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística da BANDA LEMON PRODUÇÕES ARTÍSTICA E FONOGRÁFICAS LTDA, por meio da empresa Wellington Edvaldo Barbosa CNPJ nº 19.726.558/0001-87, situada Rua José Domingos Franchini, nº 530, Bairro Jardim Integração, na cidade de Franca/SP.
Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística da BANDA STUDIO UM, por meio da empresa Conceição Aparecida dos Santos Furlanetto, CNPJ nº 08.624.375/0001-34, situada Rua Herminio Terazzi, nº 31, Bairro Jdm Vale do Sol, na cidade de Taquaritinga/SP.
Objeto: Prestação de serviços entre a Prefeitura Municipal de Muzambinho e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho, com sede na Rua Aristides Coimbra, nº 10, inscrita no CNPJ nº 22.830.020/0001-22, para execução de 10 (dez) cirurgias eletivas mensais e 30 (trinta) pequenas cirurgias ambulatoriais mensais em pacientes devidamente encaminhados por profissionais da área de saúde do Município de Muzambinho/MG
Objeto: Termo de Colaboração que tem por objeto a execução de serviços técnicos profissionais de plantões médicos no Pronto Socorro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho, com sede na Rua Aristides Coimbra, nº 10, inscrita no CNPJ nº 22.830.020/0001-22, por profissionais médicos habilitados, outros profissionais afins a serem prestados ao(s) indivíduo(s) que deles necessite(m), em regime de 24 (vinte e quatro) horas/dias, em casos de urgência e/ou emergência; serviços de consultas médicas de urgência em clínicas básicas, suturas, incisão e drenagem de abscessos, retirada de corpo estranho, inalações, curativos e administração de medicamentos; consultas e procedimentos especializados – FAE – da Tabela SUS vigentes. Para a execução deste objeto os partícipes cumprirão o Plano de Trabalho, que acompanha o Termo de Colaboração nº 01/2019.
Objeto: Contratação referente a prestação de serviço de apresentação artística e realização de oficinas, do Grupo Girino, através da empresa Tiago Almeida de Oliveira, CNPJ nº 14.941.687/0001-74, no evento "Fim de Férias", no dia 28/07/2018, horário da Oficina das 18:00 às 21:00hs e a apresentação do Teatro das 21:30min às 23:00hs, a oficina será realizada na Casa da Cultura e o Teatro em frente ao Paço Municipal, no Município de Muzambinho-MG. Valor da licitação: R$4.900,00
Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do seguinte serviço de apresentação artística: WOLF BORGES E BANDA no dia 01/06/2018, às 22:00Hs no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, para o evento Agrotur 2018 da cidade de Muzambinho.
Valor da licitação: R$5.700,00
Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do seguinte serviço de apresentação artística: DUPLA DIOGO & GIOVANE no dia 01/06/2018, às 00:30Hs no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, para o evento 12ª Agrotur 2018 da cidade de Muzambinho. Valor da licitação: R$3.900,00
Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do seguinte serviço de apresentação artística: BANDA ALICE NÃO MORA MAIS AQUI no dia 02/06/2018 às 23:30 horas no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, para o evento 12ª Agrotur 2018 a ser realizado na Cidade de Muzambinho. Valor da licitação: R$7.000,00
Objeto: o fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por Livros Didáticos Integrados; Plataforma Virtual de Aprendizagem com conteúdos educacionais; Assessoramento Pedagógico; e, Ferramentas de Avaliação, Gestão e Acompanhamento dos resultados educacionais municipais, do qual a CONTRATADA é detentora exclusiva, em todo território nacional, dos direitos de publicação, comercialização e distribuição.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do seguinte serviço de apresentação artística: Dupla Rodrigo Lessa & Miguel no dia 10/02/2018, às 20:00Hs no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, em comemoração ao Carnaval 2018 da cidade de Muzambinho. Valor da licitação: R$7.500,00
Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do seguinte serviço de apresentação artística: MADRE SANTO BANDA SHOW nos dias:
- No dia 09/02/2018 das 22:00 horas às 01:00 horas do dia 10/02/2018;
- No dia 10/02/2018 das 22:00 horas às 02:00 horas do dia 11/02/2018;
- No dia 11/02/2018 nos horários 15:00 horas às 17:00 horas (Matinê) e 22:00 horas às 02:00 horas do dia 12/02/2018;
- No dia 12/02/2018 das 22:00 horas às 02:00 horas do dia 13/02/2018;
- No dia 13/02/2018 nos horários 15:00 horas às 17:00 horas (Matinê) e 22:00 horas às 02:00 horas do dia 14/02/2018.
As apresentações acontecerão no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, em comemoração ao Carnaval 2018 da cidade de Muzambinho.
Valor da licitação: R$65.000,00
Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do seguinte serviço de apresentação artística: OS DRAGÕES nos dias 11, 12 e 13 de Fevereiro de 2018 em horário a ser definido pelo setor solicitante no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, em comemoração ao Carnaval 2018 da cidade de Muzambinho. Valor da licitação: R$11.500,00
Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do seguinte serviço de apresentação artística: SR. JOTA no dia 12/02/2018, às 20:00Hs no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, em comemoração ao Carnaval 2018 da cidade de Muzambinho. Valor da licitação: R$7.700,00
Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do seguinte serviço de apresentação artística: BANDA LEMON no dia 10/02/2018, às 17:00Hs no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, em comemoração ao Carnaval 2018 da cidade de Muzambinho. Valor da licitação: R$8.000,00
Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do seguinte serviço de apresentação artística: Dupla Douglas e Vinícius no dia 11/02/2018, às 18:00Hs no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, em comemoração ao Carnaval 2018 da cidade de Muzambinho. Valor da licitação: R$7.700,00
Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do seguinte serviço de apresentação artística: ALYSSON E ADYSSON no dia 12/02/2018 às 17:00 horas no trio elétrico instalado na Av. Dr. Américo Luz, para o evento Carnaval 2018 a ser realizado na Cidade de Muzambinho. Valor da licitação: R$8.500,00
Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”, órgão oficial dos Poderes do Estado, nos termos da Lei n. 19.429, de 11/01/2011 e do inciso II do art. 21 da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/1993. Valor da licitação: R$10.010,70
Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de publicações de atos oficiais, editais, avisos, licitações, balancetes, extratos de convênios e outros exigidos por lei, pelo CONTRATANTE, em espaço reservado no jornal A Folha Regional, editado semanalmente pela CONTRATADA.
Parágrafo único. A Lei Municipal n.º 2.743, de 07/08/2002, nomeou o jornal A Folha Regional para funcionar como órgão de imprensa oficial do Município de Muzambinho.
Valor da licitação: R$10.047,60
Objeto: CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA DUPLA “RODRIGO LESSA & MIGUEL” através da empresa CIZA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 27.174.536/0001-80, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93. Valor da licitação: R$7.000,00
Objeto: CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA “ORQUESTRA TERRA BRASILIS” através da empresa RIBEIRO & RIBEIRO PRODUÇÃO, PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS LTDA. - ME, CNPJ nº 05.480.400/0001-65, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93. Valor da licitação: R$12.000,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA “RENATO E GIOVANELLI”, ATRAVÉS DA EMPRESA ELEMESS MUSIC N’ SERVICES EIRELI, CNPJ nº 13.286.392/0001-49, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93. Valor da licitação: R$6.000,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO MÚSICO “THALLES”, ATRVÉS DA EMPRESA THALES ROBERTO DA SILVA EIRELI – ME, CNPJ nº 13.286.392/0001-49, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93. Valor da licitação: R$29.000,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA ANJOS DE RESGATE, ATRVÉS DA EMPRESA ERALDO SILVA MATTOS – ME, CNPJ nº 58.311.572/0001-71, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93. Valor da licitação: R$32.500,00
Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídicas ou Físicas, para prestarem serviço na área de Oficina de Karatê. Pessoa Física Contratada: LUCAS FILIPE DA SILVA PEREIRA Valor da licitação: R$10.080,00
Objeto: Contratação de Show Artístico Infantil para apresentação na Semana da Criança do Grupo Musical Teatral denominado “Patrulha Show Aventuras Caninas”, no dia 14 de Outubro de 2017 na Avenida Dr. Américo Luz. Valor da licitação: R$9.000,00
Objeto: Contratação de oficineiros para ministrar aulas de artesanato e informática no CRAS mediante chamamento público. Valor da licitação: R$2.940,00
Objeto: Prestação de Serviços de realização de 10 (dez) cirurgias eletivas em pacientes devidamente encaminhados e 30 (trinta) pequenas cirurgias ambulatoriais provenientes de encaminhamentos médicos dos profissionais da área de saúde, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Valor da licitação: R$162.800,00
Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, da dupla DIOGO & GIOVANE executada pela empresa LAERCIO EDUARDO SANDY 00342722832, situada na Rua Hercília Siqueira Gonçalves, nº 138, Jardim Míriam, Muzambinho, MG, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93. Valor da licitação: R$2.500,00
Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, da dupla ÁTILA E RENATO executada pela empresa ÁTILA FERREIRA DE OLIVEIRA 08823196639, situada na Rua Cabo Benedito Alves, nº 3159, Jardim Paraíso, Três Corações, MG, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93. Valor da licitação: R$5.000,00
Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, do cantor Matheus Jorenti, executada pela empresa VAGNER MATHEUS JORENTI, CNPJ nº 13.706.412/0001-93, situada na Rua Espírito Santo, nº 386, Bairro Vila Lambari, Mococa, SP, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93. Valor da licitação: R$5.550,00
Objeto: “APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, do cantor Almir Sater executada pela empresa SATER & SATER LTDA - ME, situada na Avenida dos Estados, nº 91, Bairro Jardim dos Estados, Campo Grande, MS, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 Valor da licitação: R$75.000,00
Objeto: Prestação de Serviço de plantão médico, sobre aviso e manutenção pronto atendimento através da IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MUZAMBINHO, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93 Valor da licitação: R$1.968.730,00
Objeto: Prestação de Serviços médicos direcionado à gestantes, através da IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MUZAMBINHO, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93 Valor da licitação: R$16.927,70
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, executada pela empresa Beat Samba House Music Promoções e Eventos Ltda, situada à Rua Nelson Pasqualin, nº 253, Parque Residencial Cândido Portinari, Ribeirão Preto, SP, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93. Valor da licitação: R$10.000,00
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, executada pela empresa Banda Lemon Produções Artísticas e Fonográficas Ltda, situada à Rua José Domingos Franchini, nº 530, Jardim Integração, Franca, SP, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 Valor da licitação: R$6.660,00
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, executada pela empresa Laércio Eduardo Sandy 00342722832, situada à Rua Hercília Siqueira Gonçalves, nº 138, Jardim Míriam, Muzambinho, MG, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 Valor da licitação: R$3.500,00
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, executada pela empresa João Paulo Molin 05336949655, situada na Fazenda Nova Floresta, s/ nº, Zona Rural, Guaxupé, MG, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 Valor da licitação: R$5.550,00
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, executada pela empresa Jadher Salatiel de Oliveira 36435981817, situada à Rua Coronel Militão Nogueira de Carvalho, nº 240, Centro, Tambaú, SP, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 Valor da licitação: R$6.660,00
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, executada pela empresa Tatiane Ferraz Romero Roupas e Acessórios, situada à Rua Clemente Ferreira, nº 901, Apto. 92, Jardim Luiz, Ribeirão Preto, SP, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 Valor da licitação: R$10.000,00
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, executada pela empresa Vagner Matheus Jorenti, situada à Rua Espírito Santo, nº 386, Vila Lambari, Mococa, SP, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 Valor da licitação: R$5.550,00
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, executada pela empresa Maurício Farah Charavallote 07847227682, situada à Rua Nicola Ricciardi, nº 86 – A, Bairro Ricciardi, Guaxupé, MG, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 Valor da licitação: R$4.440,00
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, executada pela empresa E.D.R. PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA, situada à Rua Couto Magalhães, nº 1969, Centro, Franca, SP, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 Valor da licitação: R$6.660,00
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, executada pela empresa Lidiana Cristina Gonçalves Lino 84760826653, situada na Avenida Coronel José Martins, nº 258, Alto do Anjo, Muzambinho, MG, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 Valor da licitação: R$3.500,00
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, executada pela empresa Roberto Rodrigues Cardoso 47930136604, situada à Rua Capitão Florêncio Bartolomeu da Costa, nº 623, Jardim Anápolis, Muzambinho, MG, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 Valor da licitação: R$10.500,00
Objeto:
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 283/2016, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 0010/2016, referente à contratação da empresa pública denominada SERPRO – Serviço Federal de Processamento de Dados, destinada a consulta de informações as bases de dados do sistema de CPF E CNPJ da Receita Federal do Brasil, vigência em: 28/07/2016 a 28/07/2017, no valor global de R$ 7.418,64 (Sete mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos) MUZAMBINHO, 28 DE JULHO DE 2016. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS – PREFEITO.
Objeto: PREFEITURA DE MUZAMBINHO -ESTADO DE MINAS GERAIS ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 2016/2016, RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº 006/2016, referente à contratação da Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho, para prestação de serviços de Atendimento integral as gestantes da rede pública que iniciaram acompanhamento pré natal na Atenção Básica, UBS e PSF do município de Muzambinho-MG, dentro das ações recomendadas pelo Protocolo de Atendimento ao Parto Humanizado do Ministério da Saúde, Consultas com o médico, consultas de enfermagem, exames de apoio a diagnostico, laboratorial quanto de imagem e assistência integral ao parto, no período de 01/04/2016 a 31/12/2016, no valor global de R$ 114.480,00 (cento e quatorze mil e quatrocentos e oitenta reais ).MUZAMBINHO, 31 DE Março DE 2016. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS - PREFEITO Valor da licitação: R$114.480,00
Objeto: PREFEITURA DE MUZAMBINHO -ESTADO DE MINAS GERAIS ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 217/2016, RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº 007/2016, referente à contratação da Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho, para prestação de serviços de Atendimento emergencial no Pronto Socorro, incluindo plantões médicos e sobre avisos, no período de 01/04/2016 a 31/12/2016, no valor global de R$ 1.471,050,00( um milhão quatrocentos e setenta e um mil e cinqüenta reais ) MUZAMBINHO, 31 DE Março DE 2016. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS - PREFEITO Valor da licitação: R$1.471,00
Objeto: ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 00218/2016, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 008/2016, referente à contratação da Empresa Brasileira de Correios - ECT, para prestação de serviços de postagens de correspondências oriundas do gabinete do secretário, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). MUZAMBINHO, 30 DE Março DE 2016. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS - PREFEITO Valor da licitação: R$20.000,00
Objeto: ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 00219/2016, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 009/2016, referente à contratação da Empresa Brasileira de Correios - ECT, para prestação de serviços de malote- entrega e coleta- destinados a manutenção das atividades da junta militar no município, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais). MUZAMBINHO, 30 DE Março DE 2016. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS - PREFEITO Valor da licitação: R$2.000,00
Objeto: PREFEITURA DE MUZAMBINHO -ESTADO DE MINAS GERAIS ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 158/2016, RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº 005/2016, referente à contratação da Empresa Farol Sinalização Viaria LTDA -ME para aquisição de 01 placa CPU R03 e 01 placa de potência R-03, que será utilizado no Semáforo do cruzamento da Rua Raul Soares com a Euclides da Cunha , no valor global de R$ 1.550,00 (um mil e quinhentos e cinqüenta reais ).MUZAMBINHO, 03 DE Março DE 2016. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS - PREFEITO Valor da licitação: R$1.550,00
Objeto: PREFEITURA DE MUZAMBINHO -ESTADO DE MINAS GERAIS ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 129/2016, RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº 04/2016, referente à contratação da Banda Lírica Maestro Benedito Cesarino, para apresentação musical de retretas na Av. Dr. Américo Luz e ou Cateto na Praça Pedro de Alcântara Magalhães, aos domingos das 20:00 h às 21:00 h e em outros locais de acordo com a necessidade do contratante, no valor global de R$ 82.092,01 (Oitenta e dois mil e noventa e dois reais e um centavo).MUZAMBINHO, 18 DE Fevereiro DE 2016. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS - PREFEITO Valor da licitação: R$82.092,00
Objeto: PREFEITURA DE MUZAMBINHO -ESTADO DE MINAS GERAIS ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III, da referida lei com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 087/2016, RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº 003/2016, referente a Contratação de Vagner Matheus Jorenti para a apresentação artística da Banda Matheus Jorenti no dia 05/02/2016, no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz em comemoração ao Carnaval 2016 na cidade de Muzambinho-MG, no valor de R$ 17.900,00 ( dezessete mil e novecentos reais ). Muzambinho, 05 de Fevereiro de 2016. Ivan Antonio de Freitas - Prefeito Valor da licitação: R$17.900,00
Objeto: RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no caput do artigo 25, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 008/2016, Inexigibilidade de Licitação Nº001/2016, referente a serviços de atendimento integral as gestantes da rede pública, que iniciaram acompanhamento pré natal na atenção básica, UBS e PSFs do município dentro das ações recomendadas no protocolo de atendimento ao parto humanizado do Ministério da Saúde. Contratada: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho CNPJ:22.830.020/0001-22 valor global R$38.160,00 (trinta e oito mil cento e sessenta reais) . Vigência: 04/01/2016 a 31/03/2016 contrato nº 045/2016 MUZAMBINHO, 04 de Janeiro de 2016. Roosevelt Pereira de Paula Prefeito em Exercício.
Objeto: RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no caput do artigo 25, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 011/2016, Inexigibilidade de Licitação Nº002/2016, referente a serviços técnico profissionais de consultas medicas básicas de urgência ,emergência e plantões médicos, incluindo atendimentos e plantões extras no período de carnaval. Contratada: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho CNPJ:22.830.020/0001-22 valor global R$508.350,00 (quinhentos e oito mil e trezentos e cinquenta reais). Vigência: 04/01/2016 a 31/03/2016 contrato nº 044/2016 MUZAMBINHO, 04 de Janeiro de 2016. Roosevelt Pereira de Paula Prefeito em Exercício.
Valor da licitação: R$508.350,00
Objeto: ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 0453/2015, inexigibilidade de Licitação 036/2015, referente à taxa de inscrição dos servidores: Cristiane Cesariano Ribeiro, Tania Alves e Itamar Helebrande para participação no curso destinado a melhor gestão orçamentaria e financeira do sistema único de assistência social- SUAS a empresa contratada Associação Mineira de Municípios no valor total de R$1.170,00 (um mil e cento e setenta reais). MUZAMBINHO, 19 DE AGOSTO DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
Objeto: ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso XIII, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 0428/2015, inexigibilidade de Licitação 035/2015, referente à prestação de serviços de divulgação do lançamento e oportunidades de pagamento com desconto do IPTU/2015 através do Jornal local, com inserções nos dias 01/08/2015 E 08/08/2015 a empresa contratada A Folha Regional LTDA no valor total de R$1.000,00 (um mil reais). MUZAMBINHO, 29 DE JULHO DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
Objeto: ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso I, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 0382/2015, inexigibilidade de Licitação 034/2015, referente à prestação de serviço de apresentação artística de Anttonio Marcos e Banda, nos dias 26/06/2015 a 28/06/2015 na 3º Edição da Queima do Alho conforme contrato: 203/2015 vigência: 24/06/2015 a 24/07/2015, a empresa contratada Antônio Marcos Borges De Oliveira 10133576639 no valor total de R$5.000,00 (cinco mil reais). MUZAMBINHO, 24 DE JUNHO DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
Objeto: ATO DE RETIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 0356/2015, inexigibilidade de Licitação 033/2015, referente a aquisição de conjuntos educacionais para aplicação de metodologia educacional para desenvolvimento cognitivo, social, emocional e ético de alunos da rede pública de ensino, visando o atendimento dos alunos, a empresa contratada Mindlab do brasil comercio de livros LTDA no valor total de R$103.104,00 (cento e três mil e quatro reais). MUZAMBINHO, 15 DE JUNHO DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
Objeto: ATO DE RETIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 0356/2015, inexigibilidade de Licitação 033/2015, referente a aquisição de conjuntos educacionais para aplicação de metodologia educacional para desenvolvimento cognitivo, social, emocional e ético de alunos da rede pública de ensino, visando o atendimento dos alunos, a empresa contratada Mindlab do brasil comercio de livros LTDA no valor total de R$103.104,00 (cento e três mil e quatro reais). MUZAMBINHO, 15 DE JUNHO DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
Objeto: ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 0344/2015, inexigibilidade de Licitação 031/2015, referente a prestação de serviço de apresentação artística da Banda Identidade Nacional que será realizado na Avenida Dr. Américo Luz, , em comemoração à II FEAC que se realizara no dia 04 a 07 de junho de 2015, a empresa contratada Stefano Rodrigues Loles 37978890899 no valor total de R$17.000,00 (dezessete mil reais). MUZAMBINHO, 03 DE JUNHO DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
Objeto: ATO DE RETIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 0344/2015, inexigibilidade de Licitação 031/2015, referente a prestação de serviço de apresentação artística da Banda Identidade Nacional que será realizado na Avenida Dr. Américo Luz, , em comemoração à II FEAC que se realizara no dia 04 a 07 de junho de 2015, a empresa contratada Stefano Rodrigues Loles 37978890899 no valor total de R$16.000,00 (dezesseis mil reais). MUZAMBINHO, 03 DE JUNHO DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
Objeto: ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 0328/2015, inexigibilidade de Licitação 029/2015, referente a prestação de serviço de apresentação artística da dupla Julio Cesar e Adriano, no dia 06 de Junho, no palco instalado na Avenida Doutor Américo Luz, em comemoração à II FEAC que se realizara no dia 04 a 07 de junho de 2015, conforme contrato nº189/2015. Vigência:29/05/2015 a 06/07/2015, a empresa contratada Anselmo Guarino Gonçalves 28177970860 no valor total de R$9.000,00 (nove mil reais). MUZAMBINHO, 29 DE MAIO DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
Objeto: ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 0326/2015, inexigibilidade de Licitação 027/2015, referente a prestação de serviço de apresentação artística da dupla Fabricio e Isadora, no dia 07 de Junho, no palco instalado na Avenida Doutor Américo Luz, em comemoração à II FEAC que se realizara no dia 04 a 07 de junho de 2015, conforme contrato nº188/2015. Vigência:29/05/2015 a 07/07/2015, a empresa contratada Lidiana Cristina Gonçalves Lino 84760826653 no valor total de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). MUZAMBINHO, 29 DE MAIO DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
Objeto: ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 0326/2015, inexigibilidade de Licitação 027/2015, referente a prestação de serviço de apresentação artística da dupla Fabricio e Isadora, no dia 07 de Junho, no palco instalado na Avenida Doutor Américo Luz, em comemoração à II FEAC que se realizara no dia 04 a 07 de junho de 2015, conforme contrato nº188/2015. Vigência:29/05/2015 a 07/07/2015, a empresa contratada Lidiana Cristina Gonçalves Lino 84760826653 no valor total de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). MUZAMBINHO, 29 DE MAIO DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
Objeto: ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 0329/2015, inexigibilidade de Licitação 030/2015, referente a prestação de serviço de apresentação artística da dupla Antônio Marcos e banda, no dia 05 de Junho, no palco instalado na Avenida Doutor Américo Luz, em comemoração à II FEAC que se realizara no dia 04 a 07 de junho de 2015, conforme contrato nº190/2015. Vigência:29/05/2015 a 05/07/2015, a empresa contratada Antônio Marques Borges de Oliveira 1013357663 no valor total de R$7.000,00 (sete mil reais). MUZAMBINHO, 29 DE MAIO DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
Objeto: ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 0327/2015, inexigibilidade de Licitação 028/2015, referente a prestação de serviço de apresentação artística da dupla Renato e Giovanelli, no dia 05 de Junho, no palco instalado na Avenida Doutor Américo Luz, em comemoração à II FEAC que se realizara no dia 04 a 07 de junho de 2015, conforme contrato nº187/2015. Vigência:29/05/2015 a 05/07/2015, a empresa contratada Uzze Serviços de Comunicação LTDA-ME no valor total de R$7.000,00 (sete mil reais). MUZAMBINHO, 29 DE MAIO DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
Objeto: ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso I, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 0182/2015, inexigibilidade de Licitação 026/2015, referente a fornecimento de 02 placas CPU R03 e 02 placas de potencia R-03, que serão utilizadas no semaro que será instalado no cruzamento da Rua Raul Euclides da Cunha, a empresa contratada Faroil-sinalização viária LTDA-ME no valor total de R$2.898,00 (dois mil e oitocentos e oito reais). MUZAMBINHO, 10 DE MARÇO DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
Objeto: ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, caput, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no Processo Licitatório nº 0131/2015, inexigibilidade de Licitação nº 0023/2015, referente a convenio tem como objetivo o apoio financeiro para custeio de programa especializado em reabilitação visual de caráter educacional, assistencial, pelo atendimento da criança supracitada no plano de trabalho anexo. Convenio 18/2015. Vigência: 01/03 a 31/03/2016 no valor total de R$ 6.480,00(seis mil e quatrocentos e oitenta reais).IVAN ANTÔNIO DE FREITAS PREFEITO 24 DE fevereiro DE 2015.
Objeto: ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso II, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no Processo Licitatório nº 062/2015, inexigibilidade de Licitação nº 0015/2015, referente à aquisição de 01 kit escola, 850 kits aluno anual, que serão utilizados em continuidade do programa na escola municipal sagrado coração de Jesus e implementação da metodologia na escola m. Francisca a. Bianchi no valor total de R$ 240.505,00 (duzentos e quarenta mil e quinhentos e cinco reais) IVAN ANTÔNIO DE FREITAS PREFEITO 19 DE fevereiro DE 2015.
Objeto: ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 111/2015, Inexigibilidade de Licitação 021/2015, a contratação de empresa especializada para serviço de treinamento aos servidores da secretaria de assuntos jurídicos através de cursos, participação em seminários, simpósios, congressos, entre outros no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). MUZAMBINHO, 18 DE FEVEREIRO DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
Objeto: ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso X, da referida lei, e com visto no Parecer Jurídico contido o Processo Licitatório nº 084/2015, inexibilidade de Licitação nº 0012/2015, Objeto: contratação do cantor Mateus Jorente, para realização de show na avenida doutor Américo luz, no dia 17/02/2015, nas festividades carnavalescas de 2015 no valor total de R$ 16.300,00(dezesseis mil e trezentos reais). MUZAMBINHO, 06 DE fevereiro DE 2015.IVAN ANTONIO DE FREITAS-PREFEITO MUNICIPAL
Objeto: ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso II, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no Processo Licitatório nº 0132/2015, inexigibilidade de Licitação nº 0024/2015, referente a taxa de inscrição dos servidores Jesiel Tristão e Cátia da S. Pongo, para participação do curso: fundamento direito para engenheiros, arquitetos, assess.e dirigentes de órgãos municipal de engenharia, obras e urbanismo, que será realizado nos dias 05 e 06 de março de 2015 em SP no valor total de R$ 1.790,00 (um mil e setecentos e noventa reais) IVAN ANTÔNIO DE FREITAS PREFEITO 25 DE fevereiro DE 2015
Objeto: ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 066/2015, inexigibilidade de Licitação 009/2015, referente à prestação de serviços técnicos profissionais de plantões médicos em regime de 24 horas/dia, plantão médico no carnaval e sobre aviso. Vigência: 03/02/2015 a 31/12/2015 a empresa contratada Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho a empresa contratada irmandade santa casa de misericórdia de Muzambinho no valor total de R$1.445.000,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). MUZAMBINHO, 03 DE FEVEREIRO DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
Objeto: *ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 25, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25 inciso III da referida lei, e com visto no Parecer Jurídico contido o Processo Licitatório nº 076/2015, inexigibilidade de Licitação nº 0011/2015, Objeto: contratação de serviço de apresentação artística: João Paulo Molin no dia 14/02/2015, no palco instalado na Avenida Doutor Américo luz, em comemoração ao carnaval de 2015 no valor total R$8.000,00 (oito mil reais). MUZAMBINHO, 07 DE Janeiro De 2015. Ivan Antônio de Freitas-Prefeito Municipal
Objeto: *ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 25, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25 inciso III da referida lei, e com visto no Parecer Jurídico contido o Processo Licitatório nº 035/2015, inexigibilidade de Licitação nº 0003/2015, Objeto: contratação de banda musical para apresentação de retretas, conforme contrato nº013/2015. Vigência: 05/01/15 a 05/01/16 mês de janeiro 2015 no valor total de R$82.092,00(oitenta e dois mil e noventa e dois reais). MUZAMBINHO, 05 DE Janeiro De 2015. Roosevelt Pereira de Paula Prefeito em Exercício
Objeto: *ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 25, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25 inciso III da referida lei, e com visto no Parecer Jurídico contido o Processo Licitatório nº 064/2015, inexigibilidade de Licitação nº 007/2015, Objeto: contratação de banda Usmem para apresentação no dia 15/02/215, na Avenida Doutor Américo luz, durante as festividades carnavalescas no valor total de R$16.000,00(dezesseis mil reais).MUZAMBINHO, 05 DE Janeiro De 2015. Ivan Antônio de Freitas-Prefeito Municipal
Objeto: *ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 25, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25 inciso III da referida lei, e com visto no Parecer Jurídico contido o Processo Licitatório nº 065/2015, inexigibilidade de Licitação nº 008/2015, Objeto: contratação da dupla Fabrício e Isadora para apresentação na Avenida Doutor Américo Luz no dia 15/02/2015 durante o carnaval de 2015 no valor total de R$4.000,00(quatro mil reais).MUZAMBINHO, 05 DE Janeiro De 2015. Ivan Antônio de Freitas-Prefeito Municipal
Objeto: *ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 25, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25 inciso III da referida lei, e com visto no Parecer Jurídico contido o Processo Licitatório nº 070/2015, inexigibilidade de Licitação nº 0010/2015, Objeto: contratação da cantora Regina Maria Furlan, cujo nome artístico e Tuta Guedes, para realização de show na Avenida Doutor Américo, no dia 13 de fevereiro de 2015 no valor total de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). MUZAMBINHO, 04 DE Janeiro De 2015. Ivan Antônio de Freitas-Prefeito Municipal
Objeto: DE RATIFICAçO DE INEGIBILIDADE DE LICITAçO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III , da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 779/2014, Inexigibilidade de Licitaço 019/2014, a contrataço dos serviços de urgência e emergência da Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho, para prestaço de serviços de atendimento integral as gestantes da rede publica que iniciam tratamento pr natal na atenço básica, UBS e PSFS do Municipio, dentro das ações recomendadas de atendimento ao parto humanizado de saúde. Contrato nº 213/2014, no período de 01/09/2014 a 31/12/2014, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). MUZAMBINHO, 29 DE AGOSTO DE 2014.
Credenciamento Nº 001/2014 Objeto Credenciamento de empresas e profissionais da área médica (pessoa jurídica e/ou pessoa física/ profissionais liberais), para a prestação de serviços de exames e procedimentos médicos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de o Município de Muzambinho-MG
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO– No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo Processo Licitatório nº 0174/2014, Inexigibilidade de Licitação nº 010/2014, referente contrato com a “BANDA LIRICA MAESTRO BENEDITO CESÁRINO” para apresentação de Show na Avenida Dr. Américo Luz, nos dias 02 e 04 de março, por ocasião das festividades do Carnaval, no valor de R$ 18,000,00 (Dezoito mil reais). MUZAMBINHO, 26 DE FEVEREIRO DE 2014- IVAN ANTÔNIO DE FREITAS - PREFEITO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO– No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo Processo Licitatório nº 0175/2014, Inexigibilidade de Licitação nº 011/2014, referente à contratação do Sr. Dennis Rodrigues Coutinho de Fátima para realização de show do grupo de pagode “K Entre Nós” , na Avenida Doutor Américo Luzem comemoração ao Carnaval /2014, a ser realizada no dia 01 de março de 2014 no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). MUZAMBINHO, 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - IVAN ANTÔNIO DE FREITAS - PREFEITO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO– No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III , da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 0124/2014, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2014, para à contratação da Sra. Lidiana Cristina Gonçalves Lino para realização de show da dupla Fabrício & Isadora, na Avenida Doutor Américo Luz, a ser realizado no dia 03 de março de 2014, fazendo parte da programação de Carnaval 2014, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). MUZAMBINHO, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.IVAN ANTÔNIO DE FREITAS -PREFEITO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO– No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III , da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 0123/2014, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2014, para à contratação do Sr. Vagner Anacleto para realização de show da banda Terra Brasilis, na Avenida Doutor Américo Luz, a ser realizado no dia 01,02,03 e 04 de março de 2014, fazendo parte da programação de Carnaval 2014, no valor de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais). MUZAMBINHO, 17 DE FEVEREIRODE 2014. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS -PREFEITO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013, com base na Lei Federal 8.666/93, a qualtem por objeto, sem qualquer exclusividade, o CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras, autorizadas a funcionar no país pelo Banco Central do Brasil e/ou pela Comissão de Valores Mobiliários, para o exercício profissional de administração de carteira de valores mobiliários, nos termos do Art. 23 da Lei Federal 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, integrando o cadastro de gestores dos recursos financeiros do IPREM para prestação de serviços especializados em administração de carteira de investimentos prevista na Resolução CMN 3.922/2010.
