CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de recebimento de impostos e demais receitas públicas municipais da Prefeitura de Muzambinho/MG, através de DAM-Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Este processo possui uma errata ao Edital.
Constitui objeto deste termo de referência a abertura de processo de Credenciamento de instrutor (a) interessado (a) em ministrar cursos de zumba, técnica vocal e violão, ballet, feltragem e crochê, bordado, karatê, jiu jitso, danças urbanas e ritmix, atividades rítmicas para todos e projeto + vida CRAS, de forma continuada.
O presente Chamamento Público tem por objeto credenciar e contratar pessoas jurídicas, para realização de exames de tomografia computadorizada e ressonância nuclear magnética, de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de Muzambinho, estado de Minas Gerais, no âmbito do Sistema Único de Saúde, segundo as condições estabelecidas no Edital. As quantidades previstas para a realização deste situam-se no Anexo I – Termo de Referência, com base na organização da “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS” que se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br.
Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFICINAS DA CASA DO EMPREENDEDOR NA MODALIDADE: CORTE E COSTURA, conforme estabelecido no edital e em seus anexos.
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, na realização de consultas médicas especializadas, exames de imagem e procedimento oftalmológico com profissionais de nível superior habilitados, na respectiva área, para atendimento conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Muzambinho – MG.
Credenciamento pessoas jurídicas para realização de exames laboratoriais, de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de Muzambinho, estado de Minas Gerais, no âmbito do Sistema Único de Saúde, conforme estabelecido no edital e seus anexos.
Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviços de execução de procedimentos relacionados à castração cirúrgica e microchipagem, inclusive avaliação clínica pré-cirúrgica, exame pré-cirúrgico de hemograma, medicamentos pós-cirúrgicos e retirada de suturas, em cães e gatos domiciliados, semidomiciliados e de rua, no município de Muzambinho-MG.
O presente Chamamento Público tem por objeto credenciar e contratar pessoas jurídicas, com profissional habilitado, para realização de Consultas Médicas Especializadas e exames para garantir um atendimento integral aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde e complementar a rede de assistência à saúde do Município de Muzambinho, estado de Minas Gerais, no âmbito do Sistema Único de Saúde, segundo as condições estabelecidas neste Edital. As quantidades previstas para a realização deste situam-se no Anexo I – Termo de Referência, com base no levantamento do custo médio utilizando os valores de referência dos Consórcios e de Hospitais Credenciados ao SUS,conforme estabelecido no edital e seus anexos.
O presente Chamamento Público tem por objetivo o CREDENCIAMENTO de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviços de execução de procedimentos relacionados à castração cirúrgica, inclusive avaliação clínica pré-cirúrgica, exame pré-cirúrgico de hemograma, prescrição de medicamentos pós-cirúrgicos e retirada de suturas, em cães e gatos domiciliados, semidomiciliados e de rua neste município de Muzambinho-MG.
A CONTRATADA, previamente selecionada pela CONTRATANTE, para prestar serviços de realização de exames de tomografia computadorizada e ressonância nuclear magnética, de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de Muzambinho, estado de Minas Gerais, no âmbito do Sistema Único de Saúde, segundo as condições estabelecidas em Edital. As quantidades previstas para a realização deste situam-se no Anexo I – Termo de Referência, com base na organização da “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS” que se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br.
O presente Chamamento Público tem por objeto credenciar e contratar pessoas jurídicas, para realização de exames de tomografia computadorizada e ressonância nuclear magnética, de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de Muzambinho, estado de Minas Gerais, no âmbito do Sistema Único de Saúde, segundo as condições estabelecidas neste Edital. As quantidades previstas para a realização deste situam-se no Anexo I – Termo de Referência, com base na organização da “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS” que se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br.
Objeto: O presente Chamamento Público tem por objeto credenciar e contratar pessoas jurídicas, para realização de exames de tomografia computadorizada e ressonância nuclear magnética, de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de Muzambinho, estado de Minas Gerais, no âmbito do Sistema Único de Saúde, segundo as condições estabelecidas neste Edital. As quantidades previstas para a realização deste situam-se no Anexo I – Termo de Referência, com base na organização da “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS” que se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br.
Prazo: 09/09/2022
O presente Chamamento Público tem por objeto credenciar e contratar pessoas jurídicas, para realização de exames laboratoriais, de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de Muzambinho, estado de Minas Gerais, no âmbito do Sistema Único de Saúde, segundo as condições estabelecidas neste Edital. As quantidades previstas para a realização deste situam-se no Anexo I – Termo de Referência, com base na organização da “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS” que se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br.
Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviços de execução de procedimentos relacionados à castração cirúrgica, inclusive avaliação clínica pré-cirúrgica, exame pré-cirúrgico de hemograma, prescrição de medicamentos pós-cirúrgicos e retirada de suturas, em cães e gatos domiciliados, semidomiciliados e de rua, no município de Muzambinho-MG.
O objeto deste credenciamento é a contratação de empresa para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar em várias especialidades na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses ( PROCESSO ENCERRADO).
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFICINAS DO CRAS NAS MODALIDADES: ARTESANATO- BORDADO EM TECIDO E BORDADO/PINTURA EM BASTIDOR E TELAS; ARTESANATO COM FELTRAGEM, EVA, RECICLAGEM, CORTE E COSTURA, CROCHE E TRICOT E BALLET, conforme especificações e demais obrigações e informações constantes neste Edital, por um período de 12 (doze) meses.
Prazo: 29/03/2022
Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFICINAS DO CRAS NA MODALIDADE: DANÇAS URBANAS/ HIT MIX, conforme especificações e demais obrigações e informações constantes neste Edital, por um período de 12 (doze) meses.
Prazo: 12/11/2021
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFICINAS DO CRAS NAS MODALIDADES: KARATÊ E DANÇAS URBANAS/ HIT MIX E PARA MINISTRAR CURSO DE CORTE E COSTURA EM MALHA, NA CASA DO EMPREEENDEDOR, conforme especificações e demais obrigações e informações constantes neste Edital, por um período de 12 (doze) meses. Prazo: 15/10/2021
Objeto: Constitui objeto deste edital o CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de recebimento de impostos e demais receitas públicas municipais da Prefeitura de Muzambinho/MG, através de DAM –Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Prazo: 20/08/2021
Objeto: O objeto deste edital é a contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviços de execução de procedimentos relacionados à castração cirúrgica, inclusive avaliação clínica pré-cirúrgica, exame pré-cirúrgico de hemograma, prescrição de medicamentos pós-cirúrgicos e retirada de suturas, em cães e gatos domiciliados, semidomiciliados e de rua, no município de Muzambinho-MG. Prazo: 02/08/2021
Objeto: Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFICINAS DO CRAS NAS MODALIDADES: JIU JITSU, RITMOS E PERCUSSÃO, MÚSICA EM GERAL (Técnica Vocal e Violão) E ZUMBA, conforme especificações e demais obrigações e informações constantes neste Edital, por um período de 12 (doze) meses. Prazo: 19/07/2021
Objeto: O objeto deste credenciamento é a contratação de empresa para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar em várias especialidades na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Prazo: 15/02/2022
Objeto: Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFICINAS DO CRAS NAS ÁREAS DE: CULINÁRIA E CONFEITARIA, CORTE E COSTURA (LINGERIE), BASQUETE, JIU JITSU, ARTESANATO EM FELTRO, PACH APLIQUE E CROCHÊ, RITMOS E PERCUSSÃO E CORTE E COSTURA, conforme especificações e demais obrigações e informações constantes neste Edital por um período de 12 meses.
Objeto: credenciamento de profissionais, pessoas físicas e ou jurídicas para a realização de consultas médicas nas especialidades Clinico Geral, Ginecologista e Obstetrícia, Clínica Pediátrica, Radiologista para realização de exames de Ultrassonografia, Radiologista para realização de laudo de mamografia e RX, Psiquiatria, Dermatologia, Cirurgião Vascular, Oftalmologia, Endocrinologista, Ortopedia, Cardiologia, Neurologia e Otorrinolaringologia para atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS Muzambinho/MG.
Objeto: credenciamento de profissionais, pessoas físicas e ou jurídicas para a realização de consultas médicas nas especialidades Clinico Geral, Ginecologista e Obstetrícia, Clínica Pediátrica, Radiologista para realização de exames de Ultrassonografia, Radiologista para realização de laudo de mamografia e RX, Psiquiatria, Dermatologia, Cirurgião Vascular, Oftalmologia, Endocrinologista, Ortopedia, Cardiologia, Neurologia e Otorrinolaringologia para atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS Muzambinho/MG.
Objeto: Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestarem serviços na área de OFICINAS DE KARATÊ, BALLET E JAZZ, por um período de 12 meses, a partir da data de assinatura do contrato.
Objeto: O Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestarem serviços na área de OFICINAS DE MÚSICA (TÉCNICA VOCAL, PERCUSSÃO, VIOLÃO E SOPRO,), ARTESANATO (FELTRAGEM, E.V.A, RECICLAGEM, CROCHÊ, TRICÔ, CORTE E COSTURA), KARATÊ, BALLET E JAZZ, INFORMÁTICA E INGLÊS).
Objeto: Constitui objeto do Edital o Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para realização de oficinas de música (técnica vocal), música (percussão), música (violão), oficinas de artes cênicas (teatro), artesanato (pintura em madeira, pintura em tecido, feltragem, E.V.A, reciclagem, crochê, tricô, corte e costura), capoeira, futebol, Karatê, Zumba Perfil e dança, computação.
Objeto: O Município de Muzambinho – MG, através da comissão Permanente de Licitações nomeada pela portaria Nº 166/2016, vem realizar Chamamento Público Nº 001/2016 – Objeto : Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. As instituições financeiras interessadas deverão apresentar a documentação para a Habilitação até 12/04/2016. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (035) 3571-1188 ramal 231 no horário supracitado ou pelo email: compras_licitacoesmuzambinho@outlook.com . Muzambinho-MG, – Cirlene Fátima Augusto Gomes – Presidente da Comissão de julgamento e Licitações.
Objeto: O MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ 18.668.624/0001-97, com endereço na Praça Pedro de Alcântara Magalhães, 253, centro, na cidade de Muzambinho, MG, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público QUE CONTINUA ABERTO O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO, nos termos dos específicos dispositivos da Lei nº 8.666/93, para quem possa interessar que a partir de 25/02/2021 , estará CREDENCIANDO, PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE EM DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS nas especificações, valores e condições estabelecidas na TABELA DE SERVIÇOS – ANEXO I que compõe o Edital, através de requisições/autorizações emitidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: O CREDENCIAMENTO tem como objeto contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na área de saúde, em diversas especialidades, à pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme PROPOSTA DE ADESÃO, representada pelo ANEXO I do Edital. DO PERÍODO E HORÁRIO: O CREDENCIAMENTO OCORRERÁ A PARTIR DE 25/01/2021 DAS 08:00 ÀS 16:00, DEVENDO OS INTERESSADOS APRESENTAR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E A PROPOSTA DE ADESÃO. A QUALQUER TEMPO, A PARTIR DA DATA DE ABERTURA, AS EMPRESAS INTERESSADAS PODERÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO EDITAL E CREDENCIAREM-SE, FICANDO VINCULADOS ÀS CLÁUSULAS CONTIDAS NO EDITAL. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário das 08:00h às 16:00h em dias útei. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (35)3571-1188 e pelo site: www.muzambinho.mg.gov.br.- Fabrícia Tavares Fernandes do Prado – Presidente da Comissão de Licitação. Muzambinho, (MG), 22 de janeiro de 2021.