O presente Chamamento Público tem por objeto credenciar e contratar pessoas jurídicas para realização de consultas em Neuropediatria, de forma complementar a rede de assistência à saúde deste Município, no âmbito do Sistema Único de Saúde, segundo as condições estabelecidas no edital.
O presente Chamamento Público tem por objeto credenciar e contratar pessoas jurídicas para realização de exames laboratoriais, de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de Muzambinho, estado de Minas Gerais, no âmbito do Sistema Único de Saúde, segundo as condições estabelecidas no Edital.
CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de recebimento de impostos e demais receitas públicas municipais da Prefeitura de Muzambinho/MG, através de DAM-Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Este processo possui uma errata ao Edital.
Constitui objeto deste termo de referência a abertura de processo de Credenciamento de instrutor (a) interessado (a) em ministrar cursos de zumba, técnica vocal e violão, ballet, feltragem e crochê, bordado, karatê, jiu jitso, danças urbanas e ritmix, atividades rítmicas para todos e projeto + vida CRAS, de forma continuada.
O presente Chamamento Público tem por objeto credenciar e contratar pessoas jurídicas, para realização de exames de tomografia computadorizada e ressonância nuclear magnética, de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de Muzambinho, estado de Minas Gerais, no âmbito do Sistema Único de Saúde, segundo as condições estabelecidas no Edital. As quantidades previstas para a realização deste situam-se no Anexo I – Termo de Referência, com base na organização da “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS” que se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br.
Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFICINAS DA CASA DO EMPREENDEDOR NA MODALIDADE: CORTE E COSTURA, conforme estabelecido no edital e em seus anexos.
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, na realização de consultas médicas especializadas, exames de imagem e procedimento oftalmológico com profissionais de nível superior habilitados, na respectiva área, para atendimento conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Muzambinho – MG.
Objeto: Constitui objeto deste edital o CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de recebimento de impostos e demais receitas públicas municipais da Prefeitura de Muzambinho/MG, através de DAM –Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Prazo: 20/08/2021